O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 7ª Promotora de Justiça de Família, Maria de Nazaré Abbade Pereira, do 10º Promotor de Justiça de Família, Marcelo Maia de Sousa, promoveram nesta segunda-feira (2) a 5ª reunião de trabalho a respeito do Projeto Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém.
O encontro foi realizado na sala de reuniões da coordenadoria das promotorias de justiça cíveis, no Anexo I do MPE na capital.
Além dos promotores de justiça, participaram a orientadora educacional do Colégio Estadual de Ensino Médio Santa Maria de Belém do Grão-Pará, Maria de Nazaré Silva e Silva, a diretora da Escola de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série Alzira Teixeira de Souza, Mônica da Costa Bello Diniz, a secretária escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Caldeira Castelo Branco, Aldemira do Socorro Cunha e a voluntária da Escola da Associação de Moradores Gabriel Pimenta, Milene Fernandes Lobo.
ENCAMINHAMENTOS - As representantes das escolas assumiram voluntariamente o compromisso de encaminhar relação contendo todos os nomes de crianças e adolescentes matriculados regularmente no ano de 2012. A lista deve conter também endereço, telefone nome da mãe a fim de que, posteriormente, a Promotoria de Justiça de Família do MPE envie convites para comparecimento.
A representante da Escola Estadual de Ensino Fundamental Caldeira Castelo Branco entregou a relação com os nomes dos alunos matriculados e se comprometeu a entregar o primeiro convite a partir do dia 16 de abril, quando iniciará o ano letivo na escola.
A Escola Santa Maria de Belém do Grão-Pará irá enviar a relação solicitada em até 30 dias após o encerramento da matrícula deste ano, prevista para 14 de abril. Já na Alzira Teixeira de Souza irá enviar as mesmas informações a respeito dos alunos matriculados em 2012.
A promotora Maria de Nazaré Abbade Pereira destacou ainda a importância das escolas para o sucesso do Projeto Defesa da Filiação nas Escolas Públicas e entregou um certificado para a diretora Mônica Diniz, que, na avaliação dos promotores, teve relevante e destacada contribuição ao Projeto ainda em sua fase embrionária. A diretora relatou que as mães e filhos ficaram muitos felizes e agradeceram a atuação do projeto do Ministério Público.
A ex-presidente da Associação de Moradores Gabriel Pimenta, Maria Benedita Fernandes Lobo, também irá receber um certificado em outro momento, já que não pôde comparecer. Foi nesta associação que, em 2010, a promotoria de justiça de família fez as primeiras ações do Projeto Defesa da Filiação nas Escolas.
PROJETO - Os promotores destacaram que a intenção deste projeto é fazer um trabalho diferenciado, não só conseguindo a declaração da paternidade, mas, também, trabalhando para a conscientização dos pais quanto à necessidade da Declaração de Paternidade e suas consequências práticas advindas, tais como: o poder familiar que obriga aos pais a criar, educar, alimentar aos filhos, entre outras.
Segundo Maria de Nazaré Abbade Pereira e Marcelo Maia de Sousa, “o diferencial deste projeto é que a 7ª e 10ª Promotorias de Família não esperam as demandas chegarem, estão se lançando à procura dessa demanda, em suma aproximação das mães e das crianças”.
Texto e fotos: Nair Araújo (graduanda em jornalismo), com informações da promotoria de justiça de Família
Revisão: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)
Nenhum comentário:
Postar um comentário